Repasses do PNAE a Goiás no primeiro semestre somam R$ 76,4 milhões

Programa Nacional de Alimentação Escolar, reajustado neste ano pelo Governo Federal, resultou na melhoria da qualidade da merenda para 1,22 milhão de alunos

Com valores reajustados pelo Governo Federal após cinco anos sem correção, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já repassou a Goiás, entre fevereiro e junho de 2023, R＄ 76,4 milhões. Os recursos, utilizados para a melhoria da qualidade da merenda escolar, beneficiaram mais de 1,22 milhão de alunos da rede pública do estado, de 3.679 escolas estaduais e municipais nos 246 municípios goianos.

A capital Goiânia foi o município que mais recebeu verbas. Foram R＄ 8 milhões repassados pela prefeitura, que beneficiaram 110.680 alunos de 381 escolas municipais. Outros três municípios receberam mais de R＄ 2 milhões em recursos cada. Em Aparecida de Goiânia, os R＄ 3,29 milhões beneficiaram 51.266 alunos de 121 escolas. Em Anápolis, os repasses, da ordem de R＄ 2,16 milhões, chegaram a 37.782 alunos de 112 escolas. Valparaíso de Goiás completa a lista, com R＄ 2,12 milhões, 25.616 alunos e 51 escolas. Outros cinco municípios – Luziânia, Senador Canedo, Itumbiara, Águas Lindas de Goiás e Rio Verde – receberam, cada um, mais de R＄ 1 milhão em repasses. Juntos, eles contam com 285 escolas e 108,3 mil alunos na rede pública beneficiados.

BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.  

REGIÕES — Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R＄ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023. Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R＄ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R＄ 326 milhões.

O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R＄ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R＄ 193 milhões em recursos.

OBRAS — Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro atualizado pelo FNDE.

INTEGRAL — O Governo Federal também trabalha no Programa Educação em Tempo Integral. Com R＄ 4 bilhões em recursos repassados a estados e municípios, o objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas, numa primeira etapa, a oferta em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas.

ALFABETIZADA — Outra ação estratégica no campo da educação é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que já conta com a adesão de todos os estados e de 83% dos municípios. O Governo Federal investirá cerca de R＄ 3,5 bilhões no programa ao longo dos próximos anos e o objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, além de recuperar o aprendizado dos alunos matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, que tiveram o desempenho afetado pela pandemia.