Governo de Goiás

Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro a importadores, dividida entre União e estados, em meio à volatilidade internacional do petróleo, pressionado pela guerra no Oriente Médio.

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O governador Daniel Vilela, em seu primeiro ato após cerimônia de posse na Assembleia Legislativa, anunciou nesta terça-feira (31/03) que Goiás vai aderir à proposta que prevê subsídio temporário a importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta do preço do combustível no país. A medida prevê a concessão de subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com a União e os estados arcando com partes iguais, ou seja, R$ 0,60 para cada.

“Vamos dar a nossa contribuição para que a população não seja ainda mais prejudicada com novos aumentos. Qualquer tipo de reajuste no diesel, combustível essencial para o principal modal de transporte do país, que é o rodoviário, tem reflexo direto para os consumidores e é algo que não queremos”, afirmou Daniel Vilela.

Durante coletiva à imprensa, o governador salientou que em conversa ontem (30/04) com o novo ministro da fazenda, Dario Durigan, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reivindicou a possibilidade de compensação por meio do abatimento da parcela da dívida que o estado paga a União ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

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“Essa possível compensação não foi definida, mas nós estaremos nos próximos dias tentando conquistar e amenizar esse impacto fiscal”, afirmou Vilela ao explicar que os impactos da medida para o estado “é significativo, em torno de R$ 43 milhões por mês”. “E se for necessário nova medida provisória (para estender o prazo além de dois meses) , será custeado totalmente pelo governo federal”, emendou o governador.

Efeitos da guerra
Segundo o Executivo goiano, a decisão pela adesão a subvenção considera o atual cenário de volatilidade nos preços internacionais do petróleo, influenciado pela guerra no Oriente Médio, que elevou a cotação do combustível, e por conta de ameaças do fechamento do Estreito de Ormuz, onde passam cerca de 20% da produção global.

A preocupação do governo estadual é com os reflexos diretos sobre a previsibilidade dos preços e os custos da cadeia produtiva, especialmente nos setores de transporte e agropecuária. “A adesão busca reduzir os efeitos inflacionários sobre a economia, contribuir para a regularidade do abastecimento e preservar o equilíbrio fiscal do Estado, observando o caráter excepcional e temporário da medida”, garante Daniel Vilela.

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Além de Goiás, outros 17 estados se manifestaram favoráveis à adesão da subvenção ao diesel: Acre (AC), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Piauí (PI), Paraná (PR), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Sergipe (SE), Santa Catarina (SC).

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